Em decisão inédita, Meta e Google são condenadas por vício em redes sociais

Nos EUA, um júri condenou a empresa Meta responsável por Instagram e Facebook a pagar indenizações de US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google, de US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões). O veredito abre precedente para novos processos sobre os supostos danos à saúde mental de crianças e adolescentes causados pelas redes sociais.

Em Los Angeles/EUA, Google (da Alphabet) e Meta foram considerados responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube, em um processo histórico sobre vício em redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 25 de março.

O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que afirmou ter desenvolvido vício nas plataformas ainda menor de idade, por causa dos recursos dos aplicativos, que incentivam o uso contínuo. Ela afirma que o uso intensivo agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas. Por isso, pediu que as empresas sejam responsabilizadas.

“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, afirmou um porta-voz da Meta à Reuters após o anúncio da decisão. Já o advogado do Google, José Castañeda, afirmou que planeja recorrer.

O resultado pode influenciar milhares de casos semelhantes contra empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Pelo menos metade dos adolescentes americanos usa YouTube ou Instagram diariamente, segundo o Pew Research Center.

Snapchat e TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com a autora antes do início do julgamento. Os termos não foram divulgados.

Críticas crescentes

Nos últimos 10 anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA enfrentam críticas crescentes sobre a segurança de crianças e adolescentes. O debate agora chegou aos tribunais e aos governos estaduais. O congresso dos EUA, porém, não aprovou uma legislação abrangente para regular as redes sociais. Pelo menos 20 estados aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL), organização apartidária que monitora legislações estaduais.

As leis incluem regras sobre o uso de celulares nas escolas e exigem que usuários comprovem a idade para abrir contas em redes sociais. A NetChoice, associação apoiada por empresas como Meta e Google, tenta derrubar na justiça as exigências de verificação de idade.

Outro caso sobre vício em redes sociais, movido por estados e distritos escolares contra empresas de tecnologia, deve ir a julgamento ainda neste ano num tribunal federal em Oakland, na Califórnia.

Em outro caso, um júri do Novo México considerou, na terça-feira, que a Meta violou a lei estadual num processo movido pelo procurador-geral. A acusação é de que a empresa enganou usuários sobre a segurança de Facebook, Instagram e WhatsApp e permitiu exploração sexual infantil nessas plataformas.

Fonte: G1