O edital 2026 do Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha foi lançado pelo Governo do RN, no último dia 26 de março. A solenidade aconteceu no auditório da Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal.
Criado a partir do Decreto nº 30.901/2021, o programa destina recursos provenientes de renúncia fiscal do ICMS para fomentar o esporte e o lazer em todo o estado. Os projetos elegíveis no edital abrangem iniciativas nas áreas de competições esportivas, formação de atletas, infraestrutura esportiva, além da realização de eventos esportivos e paradesportivos, contemplando diferentes frentes de desenvolvimento do esporte.
Desde 2024, o programa tem ampliado seu alcance e impacto no Rio Grande do Norte. Mais de 500 projetos já foram beneficiados, alcançando 54 municípios potiguares e totalizando cerca de R$ 27 milhões destinados. A iniciativa tem fortalecido o esporte ao promover inclusão social e impulsionar o desenvolvimento econômico, além de ampliar o alcance das ações esportivas.
“O edital 2026 chega para ampliar as oportunidades e fortalecer ainda mais a política de incentivo ao esporte no Rio Grande do Norte. Queremos alcançar um número maior de projetos e municípios, estimulando iniciativas que promovam inclusão, formação e desenvolvimento por meio do esporte e do lazer. O programa é uma ferramenta estratégica que tem gerado resultados concretos e seguirá avançando como uma das principais ações de fomento no estado”, ressaltou o subsecretário do Esporte e do Lazer, Cezinha Nunes.
Durante o lançamento, foram apresentados os prazos para inscrição dos projetos no edital 2026, além do valor total destinado à renúncia fiscal para este ano, garantindo mais transparência e orientando entidades e proponentes sobre as etapas e oportunidades de participação no programa.
Podem participar clubes, federações e associações do Rio Grande do Norte, que submetem seus projetos para análise da Comissão Estadual RN+ Esporte e Lazer (CEL RN+). Após a aprovação, as propostas podem captar recursos junto a empresas contribuintes do ICMS, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, que permite o abatimento de parte do imposto devido.
A documentação necessária para participação, incluindo os anexos obrigatórios, já está disponível no site da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL), no endereço www.sel.rn.gov.br, na aba “CEL RN+”.
Fonte: SEEL/RN
No mundo aquático desde 1992, Franklin Rodrigues destaca o que há de melhor do RN nas piscinas ou no mar Brasil à fora.
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