A obra da engorda de Ponta Negra foi retomada na tarde do sábado, 21 de setembro. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) confirmou a informação. A retomada da obra ocorre após o Município decretar estado de emergência em Ponta Negra e Via Costeira por avanço da maré.
Decreto de Emergência
A medida considera o agravamento da erosão marinha ocorrida na orla das praias, provocado pelo avanço das marés além da normalidade, que resultaram na destruição de equipamentos dissipadores da drenagem, bem como de parte da proteção costeira de hotéis e de rampas de acesso.
O objetivo é garantir medidas que visam a proteção das pessoas que ainda frequentam a região, sobretudo a área próxima ao Morro do Careca, mesmo com a interdição do local, e patrimônio paisagístico da cidade.
Idema vai avaliar se decreto permite uso de jazida sem estudo ambiental
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) informou nesta segunda-feira (23) que vai avaliar se o decreto de estado de emergência para Ponta Negra e a Via Costeira, devido ao avanço da maré, contempla a possibilidade de intervenção em uma possível nova área de jazida de areia para a engorda da praia de Ponta Negra, sem a exigência de um estudo ambiental.
Segundo o Idema, a Prefeitura adicionou novos documentos ao processo de licenciamento ambiental da engorda de Ponta Negra no último fim de semana. As documentações, além de fazerem referência ao decreto de emergência, tratam sobre uma possível nova área de jazida. Caso o local esteja indiretamente na região já licenciada, conforme aponta o Órgão ambiental, não seria necessário uma nova licença.
A situação de emergência foi decretada pela Prefeitura do Natal, na última sexta-feira (20), pelo prazo de 90 dias. A medida considera o agravamento da erosão marinha ocorrida na orla das praias de Ponta Negra e Via Costeira, provocado pelo avanço das marés além da normalidade, que resultaram na destruição de equipamentos dissipadores da drenagem, bem como de parte da proteção costeira de hotéis e de rampas de acesso.
Prefeitura avalia outras jazidas para continuar obra de engorda
Conforme apontado pelo prefeito Álvaro Dias, um dos principais impactos que acompanham o cenário na região é o risco de colapso do Morro do Careca. A principal alternativa é conter sua erosão com a efetivação da engorda de Ponta Negra.
O projeto, embora com Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida pelo Idema, precisou ser paralisado no dia 3 de setembro após a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) indicar que existe uma “alta probabilidade” de a jazida licenciada não possuir areia suficiente e apropriada para lançar na praia.
Com o laudo parcial da Funpec, a Prefeitura do Natal informou que avaliaria outras alternativas para dar continuidade à engorda de Ponta Negra. No último sábado (21), a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) de Natal confirmou a retomada da obra.
O Idema reforça que os técnicos irão avaliar os novos documentos adicionados pela Prefeitura do Natal ao processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra e se o decreto emergencial tem a sustentação legal necessária para inserção de uma jazida sem estudo ambiental.
Fonte: Tribuna do Norte
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