RN publica portaria que libera competições, mas sem público

Uma portaria conjunta assinada pelas secretarias de saúde e de educação, cultura, esporte e laser do Estado estabeleceu normas para a retomada de atividades esportivas e manteve a proibição expressa de público nos locais de competição até o fim da pandemia.

No documento, o Governo do RN tratou sobre a retomada das atividades esportivas dividindo em quatro grupos de modalidades, de acordo com o contato para a prática de cada uma delas, além de fazer a discriminação entre esportes de rendimento, participação e educacional. As retomadas levam em consideração, além da natureza da prática e consequente proximidade e contato, a situação epidemiológica de cada região onde serão realizadas as atividades.

Acesse a íntegra da Portaria no link:

Portaria Conjunta n. 001/2021 - SESAP/SEEC

Tomando por base o indicador composto da Secretaria de Saúde referente à pandemia, todas as práticas estão proibidas em áreas de risco extremo, que são as "vermelhas". Para o risco alto (laranja), as competições de rendimento só são liberadas nas modalidades de competição a nível internacional, nacional e estadual das entidades de administração do desporto, que fazem parte do sistema nacional do desporto. A liberação é mais ampla de acordo com a situação da pandemia em cada localidade.

Contudo, 27 normas que foram estabelecidas no decreto independem do indicador da pandemia, ficando proibidas até que a situação não esteja completamente controlada. Pelo decreto, fica proibida a presença de público em todos os eventos e competições esportivas, nas arquibancadas, em espaços que rodeiam o local da prática esportiva, em áreas privadas de circulação do local do evento e, inclusive, em camarotes, quando existirem, enquanto durar a situação de emergência em saúde no Estado. Além disso, também está proibida, nos dias dos eventos esportivos e competições, a aglomeração de torcedores ou torcidas organizadas nos arredores das partidas.

No dia 23 de junho, o Rio Grande do Norte publicou novo decreto prorrogando as medidas de enfretamento à pandemia e também definindo um calendário para retomada do setor de eventos do estado. Pelo calendário, eventos de massa poderão ser realizados com 100% da capacidade a partir de setembro, mas a liberação para público inferior já começa em 23 de julho. Além da portaria conjunta, o Governo do Estado havia prorrogado a vigência da calamidade na Saúde.